Transtornos mentais e INSS: quando ansiedade, depressão e burnout podem gerar benefício

há 3 dias
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Os transtornos mentais já estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Segundo o release, em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária relacionados a transtornos mentais e comportamentais, alta de 15,6% em relação ao ano anterior.

Crédito da foto: Marketing Mello e Furtado

Ansiedade, depressão e burnout estão entre as condições que mais levam trabalhadores a buscar proteção previdenciária. No entanto, o diagnóstico dessas doenças não garante automaticamente um benefício do INSS.

“O que o INSS analisa não é apenas a doença, mas se ela realmente impede a pessoa de trabalhar. A incapacidade precisa ser comprovada por documentos médicos e confirmada na perícia”, explica o advogado especialista em Direito Previdenciário David Mello, sócio-fundador do escritório Mello e Furtado Advocacia.

Quando transtornos mentais podem gerar benefício

O especialista aponta quatro situações principais em que transtornos mentais podem levar à concessão de benefício previdenciário, sempre mediante comprovação da incapacidade e cumprimento dos requisitos legais.

1. Quando a doença impede o exercício da profissão

Se o trabalhador ficar incapacitado para exercer suas atividades por mais de 15 dias em razão de ansiedade, depressão, burnout ou outro transtorno mental, poderá solicitar o benefício por incapacidade temporária, desde que cumpra os requisitos legais.

2. Quando a incapacidade se torna permanente

Caso a perícia conclua que o segurado não possui condições de retornar ao trabalho nem de ser reabilitado para outra atividade, poderá ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.

3. Quando a doença está relacionada ao trabalho

Situações de assédio moral, metas abusivas, jornadas excessivas e ambientes de trabalho adoecedores podem contribuir para o desenvolvimento ou agravamento de transtornos mentais. Quando o vínculo com a atividade profissional é comprovado, o trabalhador pode ter direito ao benefício acidentário.

4. Quando há documentação médica consistente

Laudos médicos, relatórios de psiquiatras e psicólogos, exames e histórico de tratamento são fundamentais para comprovar a incapacidade perante o INSS. A falta de documentação adequada é apontada como um dos principais motivos de negativa.

Dependendo do caso e da conclusão da perícia médica, o segurado poderá ter direito ao benefício por incapacidade temporária, à aposentadoria por incapacidade permanente ou, quando ficar comprovada a relação entre doença e trabalho, ao benefício acidentário.