Motos e bikes elétricas invadem Curitiba

Crianças e adolescentes circulam em ruas e calçadas com veículos elétricos; especialistas alertam para riscos, multas e responsabilidade de pais e comerciantes

As motos e bicicletas elétricas se espalharam rapidamente pelas ruas de Curitiba. O que antes era visto como diversão virou preocupação crescente para moradores, pedestres e autoridades. Em diversos bairros da capital paranaense, crianças e adolescentes passaram a pilotar ciclomotores elétricos, scooters e bikes motorizadas em calçadas, vias movimentadas e até parques públicos.

O aumento da circulação desses veículos trouxe dúvidas sobre legislação, fiscalização e responsabilidade em caso de acidentes.

O que diz a lei?

A legislação brasileira diferencia bicicletas elétricas, ciclomotores e motos elétricas.

As bicicletas elétricas permitidas sem habilitação precisam:

• ter potência limitada;

• funcionar com pedal assistido;

• não possuir acelerador independente;

• respeitar limites de velocidade.

Já muitos modelos vendidos atualmente em redes sociais e lojas funcionam praticamente como motos elétricas. Nesses casos, o veículo pode exigir:

• emplacamento;

• habilitação ACC ou CNH;

• capacete obrigatório;

• circulação apenas em vias autorizadas.

Quando o veículo possui acelerador e consegue andar sem pedal, ele pode ser enquadrado como ciclomotor pela legislação de trânsito.

Crianças podem pilotar?

Não.

Menores de idade não podem conduzir ciclomotores ou motos elétricas em vias públicas. Mesmo assim, a cena virou rotina em bairros residenciais de Curitiba, principalmente à noite e nos finais de semana.

Especialistas alertam que muitos pais desconhecem que podem responder civil e judicialmente por acidentes provocados pelos filhos.

Em casos graves, pode haver:

• indenizações;

• responsabilização por danos;

• apreensão do veículo;

• atuação do Conselho Tutelar.

  
  

Calçadas viraram área de risco

Pedestres reclamam do aumento de veículos elétricos em calçadas, ciclovias e áreas compartilhadas. Idosos e crianças estão entre os mais vulneráveis.

Nos parques e regiões centrais de Curitiba, há registros frequentes de circulação em alta velocidade em locais destinados exclusivamente a pedestres.

A convivência entre carros, bicicletas tradicionais e veículos elétricos ainda gera conflitos e insegurança.

Quem fiscaliza?

A fiscalização envolve diferentes órgãos:

• agentes da Superintendência de Trânsito;

• Guarda Municipal;

• Polícia Militar;

• Detran em situações específicas.

Quando o veículo é classificado como ciclomotor irregular, ele pode ser apreendido.

Autoridades também podem aplicar multas por:

• circulação em local proibido;

• ausência de equipamentos obrigatórios;

• falta de habilitação;

• transporte irregular de passageiros.

Lojas também podem ser responsabilizadas?

Especialistas em direito do consumidor afirmam que comerciantes têm obrigação de informar corretamente:

• classificação do veículo;

• necessidade de habilitação;

• limites de circulação;

• exigências legais.

Há preocupação crescente com modelos vendidos como “bicicletas elétricas” mas que, na prática, atingem velocidades e características próximas às de motocicletas.

Em muitos anúncios digitais, a publicidade enfatiza apenas diversão e economia, sem esclarecer as exigências legais.

O problema deve crescer?

Sim.

A tendência é de expansão acelerada desse mercado no Brasil. O baixo custo de carregamento, o silêncio dos motores e a praticidade urbana impulsionam as vendas.

Por outro lado, especialistas defendem regras mais claras e campanhas educativas para evitar acidentes envolvendo menores de idade.

Em Curitiba, o tema já entrou na pauta de debates sobre mobilidade urbana, segurança no trânsito e uso compartilhado dos espaços públicos.

Fontes

Código de Trânsito Brasileiro (CTB); resoluções do Contran; Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR); especialistas em mobilidade urbana e direito do consumidor; relatos de moradores de Curitiba.