Trabalhadores que cumprirem expediente nos feriados têm direito a 100% de hora extra
Nas próximas semanas teremos dois feriados nacionais que vão deixar as semanas mais curtas. No dia 21 de abril é Dia de Tiradentes e no dia 01 de maio, Dia do Trabalho. Mas você conhece as regras para quem vai precisar convocar a equipe para trabalhar nesses dias?
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho no feriado pode ser compensado com uma folga na semana ou a remuneração do empregado deve ser dobrada neste dia. Para a advogada trabalhista Juliana Pistun Montagna, o empregador deve fazer a conta e, a partir daí, decidir se vale a pena ou não manter o expediente nesses dias. “É importante que o empresário saiba qual é o custo de manter o expediente nos dias de feriado e, se pagar a remuneração dobrada para os colaboradores realmente vale a pena. Quem não cumprir essa exigência legal abre um passivo trabalhista que pode encarecer o acerto deste colaborador lá na frente”, explica Juliana.
Ao longo de 2023, ainda teremos outros oito feriados até o final do ano. Confira os dias da semana que caem esses dias:
21 de abril de 2023sexta-feiraDia de Tiradentes01 de maio de 2023segunda-feiraDia do trabalhador08 de junho de 2023quinta-feiraCorpus Christi07 de setembro de 2023quinta-feiraIndependência do Brasil12 de outubro de 2023quinta-feiraDia de Nossa Senhora Aparecida02 de novembro de 2023quinta-feiraDia de Finados15 de novembro de 2023quarta-feiraProclamação da República do Brasil25 de dezembro de 2023segunda-feiraNatal
