Lula Não Está Priorizando a Cibersegurança no Brasil?

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O advento da inteligência artificial no Brasil levantou a necessidade de se criar, com certa urgência no país, uma política pública para segurança digital. Tal criação, conhecida também como Política Nacional de Cibersegurança, irá de certa forma, fazer com que o Brasil se aproxime mais da realidade existente hoje em países da Europa e nos EUA.

A cibersegurança se define como um conjunto de ações e técnicas voltadas para a proteção de sistemas, redes, equipamentos e programas, garantindo assim que dados trocados entre empresas não vazem ou sejam violados por empresas com o intuito de promover ataques cibernéticos.

Antigamente, apenas o fato de se usar um VPN para PC era considerado algo extremamente avançado e seguro. No entanto, o mundo todo se questiona sobre a segurança real de determinadas empresas de tecnologia responsáveis pela ciberdefesa, armazenamento de dados (mais especificamente dados do Governo) e de empresas que arrecadam impostos, por exemplo.

Cibersegurança e políticas públicas no Brasil

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Não podemos negar ou fechar os olhos para a realidade enfrentada por países da União Europeia e pelos EUA. Diversos data centers americanos, por exemplo, vêm sendo exigidos pela empresa TikTok que enviem um código a fim de se ter um maior controle sobre o que acontece nas redes sociais.

A Huawei, por exemplo, recentemente encontrou um problema de grandes proporções no chipset da empresa que poderia levar a situações graves envolvendo espionagem. Ou seja, se o mundo, mais do que nunca, está em constante alerta sobre os perigos cibernéticos atuais, por que o Brasil do governo Lula não se preocupa em tentar solucionar tais questões?

Uma medida que vem sendo largamente discutida no Congresso Nacional de umas semanas para cá é a criação de uma agência de cibersegurança a pedido do Gabinete de Segurança Institucional. O projeto teria um custo inicial anual de cerca de R$630 milhões de reais, e para se poder financiar tal projeto, o Gabinete sugere cobrar taxas pelo uso da internet de seus usuários.

Antes de ser autorizado, o projeto precisa, primeiramente passar pela Casa Civil e então, ser aprovado pelo presidente Lula. E caso aprovado este ano, é necessário esperar mais um ano para que a agência seja de fato instalada depois do teste feito. E de quanto será a taxa cobrada? Especula-se que o valor corresponda a 1,5% do valor pago pelos usuários da internet para o acesso à rede ser disponibilizado. Para se entender melhor, funcionaria como uma cobrança de taxa de iluminação pública, ou coleta de lixo, por exemplo.

Certamente, a criação de uma agência nacional de cibersegurança contribuiria e muito para que os principais setores, como bancos e empresas de telecomunicações, pudessem ter uma maior coordenação e interação entre si. Seriam criados padrões mínimos de segurança igualmente aplicados por todos, além de se promover melhores práticas junto ao sistema de segurança.

Existe uma grande desigualdade entre empresas no que diz respeito a segurança de dados e compartilhamento de informações. A ideia principal da criação de uma agência como a citada é elevar este patamar mínimo de segurança, a fim de que tal disparidade reduzisse drasticamente.

Precisamos acompanhar de perto os passos seguintes a respeito deste tema tão relevante para os brasileiros.