O Cesumar obteve aprovação de projeto junto ao Ministério da Cultura para captação de recursos via os mecanismos de incentivos fiscais assegurados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). O projeto foi aprovado integralmente para um período de 18 meses e prevê a captação de R$ 3,7 milhões para aplicação no incremento das atividades da Orquestra Filarmônica e do Coral Cesumar, subsidiados até então com recursos próprios da instituição.
Responsável pela elaboração e acompanhamento do projeto, o presidente do Instituto Museu Memória e Vida, Edson Pereira, explicou que o Centro Universitário de Maringá poderá captar recursos tanto de pessoas físicas quando jurídicas pagadoras de imposto de renda. A renúncia fiscal poderá ser feita pelas pessoas jurídicas que estão sob o regime tributário do lucro real. As que declaram pelo simples nacional ou lucro presumido não têm essa possibilidade
Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido e para pessoas físicas, até 6%. No caso da pessoa física, o valor doado durante o ano, poderá ser abatido na declaração do ano seguinte e para pessoas jurídicas é abatido no ano corrente.
Para Edson Pereira, a vantagem para quem aplica os recursos do seu imposto neste tipo de projeto é saber exatamente onde está sendo investido o dinheiro que, neste caso, é direcionado diretamente para a população local. “Para as empresas, em especial, representa um ganho na imagem ao ter o nome vinculado a um projeto de sucesso”, observa.
“A doação é ainda uma forma de ampliar as ações culturais na cidade e ajudar a maximizar a oportunidade de acesso da população”, completa o presidente do IMMV, ao esclarecer que não existe problema algum com o fisco quando se opta por fazer essa destinação, “pois é tudo muito bem amarrado e transparente”.
Investimento
Para o reitor Wilson de Matos Silva, conseguir a aprovação do projeto foi uma grande vitória e demonstra a consolidação de todo o trabalho que, ao longo de nove anos, a instituição vem fazendo para manter a Orquestra Filarmônica Cesumar e o Coral, hoje sob a gestão do Departamento de Cultura e Arte do Cesumar. Além de 60 músicos na Orquestra e 40 integrantes no Coral, o DCA conta com uma equipe de dez funcionários para apoiar e fazer a logística em todas as apresentações feitas pelos grupos.
Os recursos a serem captados com incentivo da Lei Rouanet serão investidos integralmente para melhorar as condições de apresentação da OFC e Coral. O principal investimento será na montagem de uma carreta palco, que permitirá apresentações externas em quaisquer locais. O projeto prevê levar mais apresentações aos bairros de Maringá e cidades da região. Os recursos poderão ainda ser investidos na compra de equipamentos, pagamento de músicos, transporte e serviços de manutenção em geral.
De acordo com o maestro Davi Oliveira, o fato de receber o benefício da Lei Rouanet traz uma responsabilidade bem maior para o grupo, que terá de cumprir uma agenda mais intensa de concertos e ensaios. “Todos terão de dedicar mais horas a serviço da música e, consequentemente, o lado artístico da orquestra irá crescer”, afirma..
Segundo Oliveira, a liberação do projeto pelo Ministério da Cultura é um reconhecimento ao trabalho da Orquestra, que tem uma estrutura muito boa, sendo hoje a terceira maior do Estado do Paraná. “Nós estamos muitos felizes porque as exigências para aprovação desse tipo de projeto são muito grandes e só ocorre quando se tem um histórico reconhecido”, diz ele.
Captação
O Instituto Museu Memória e Vida será responsável pela captação de recursos, por meio do projeto Captarte, lançado em 2010 em conjunto com a Prefeitura Municipal e o Sincontábil – Sindicato dos Contabilistas de Maringá.
Segundo o presidente do Instituto, Edson Pereira, a captação poderá começar em breve, assim que for publicada a portaria de aprovação do projeto no Diário Oficial da União. Em seguida, o Ministério da Cultura fará a abertura de duas contas correntes em nome da instituição proponente e com identificação do projeto para receber as doações.
“Trata-se de uma conta específica que é aberta no Banco do Brasil e fechada quando da finalização do projeto. Após dezoito meses, essa conta será zerada e teremos de fazer a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. Nós estaremos acompanhando e assessorando o Cesumar em todo esse processo”, esclareceu Pereira.
Histórico
A Orquestra Filarmônica Cesumar foi criada em janeiro de 2003, tendo sido idealizada pelo reitor do Cesumar, Wilson de Matos Silva, e organizada pelo regente Davi Oliveira e o spalla (primeiro violinista) Bruno Corrêa. Os dois músicos vieram de Belo Horizonte, a convite de Wilson Matos, para organizar a orquestra.
Dois meses depois de chegarem a Maringá, no dia 17 de março de 2003, a OFC fez sua primeira apresentação para o público acadêmico. Em maio do mesmo ano, apresentou-se pela primeira vez para o público externo, com um concerto na Praça da Catedral comemorativo aos 56 anos de Maringá.
Desde então, a Orquestra Cesumar, assim como o Coral Cesumar, este fundado em 1999, vêm sendo subsidiados com recursos próprios da instituição. A existência desses grupos fez surgir o Departamento de Cultura e Artes, responsável pela manutenção das atividades culturais do Cesumar.
A Orquestra Cesumar é composta por 60 músicos e o Coral conta com 40 integrantes, tendo na regência Davi Oliveira e Marcus Geandré, respectivamente.
As composições da Orquestra Filarmônica Cesumar são do chamado "período romântico". Segundo o regente, isso quer dizer que estão presentes as três grandes seções de cordas, sopros e percussão. Em seu repertório são executadas músicas eruditas, populares e temas de filmes. Juntos, a Orquestra e Coral já gravaram vários CDs e dois DVDs ao vivo, um em 2010 e outro em 2011, e se preparam para fazer a gravação do terceiro DVD ainda este ano.