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  Especial

Revisão "buraco verde" é devida a aposentados e pensionistas
[17-05-2011]

Aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 1993, período conhecido como "buraco verde", podem ter sido vítimas de erro no cálculo de seus benefícios.

“Caso se enquadrem nessa situação, esses aposentados e pensionistas terão direito à revisão de benefício e, em alguns casos, a um aumento de até 144,76%. Esse percentual é válido para segurados que contribuíram pelo teto previdenciário e se aposentaram em julho de 1991”, afirma o advogado previdenciarista Humberto Tommasi, também sócio-diretor do INEJA, Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado.

Uma lei de 1994 determinou que o problema deveria ser corrigido. Segundo o INSS, a maioria dos benefícios foi revisada. “Ocorre que ainda aparecem muitos segurados que não ganharam o aumento e, outros, tiveram uma correção menor do que a devida, gerando uma ‘revisão da revisão’”, alerta Tommasi. As ações desse natureza continuam entrando na Justiça.

Para saber se tem direito à revisão, é necessário que o aposentado ou pensionista procure um especialista em Direito Previdenciário, para que ele refaça os cálculos desde a concessão do pedido. “É importante que ele tenha em mãos a carta de concessão e a memória de cálculo do benefício”, informa Tommasi.

Dr. Humberto Tommasi é advogado previdenciarista da Tommasi Advogados (www.tommasiadvogados.adv.br) e sócio-diretor do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (www.ineja.com.br).
Contato: tel/fax: (41) 3023-4141.
E-mail:
ineja@ineja.com.br
Site: www.ineja.com.br






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